limites. m.
- Linha que separa dois territórios.
- Ponto até onde vai a exigência do Estado.
- Espaço dentro do qual a atividade econômica circula com segurança.
Tudo circula.
Mercadorias, capitais e tributos atravessam fronteiras todos os dias. Cada travessia encontra uma linha.
Thauan Joviniano ChagasOAB/RJ 258.738
Quem conduz
Advogado dedicado ao Direito Tributário e Aduaneiro, com prática voltada à proteção do patrimônio.
Atuo no suporte estratégico a empresas e pessoas em suas relações com o Fisco, da consultoria preventiva à defesa em contencioso.
Minha formação prática começou nos estágios que realizei na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria-Geral do Município de Campos dos Goytacazes. A experiência nos órgãos de execução fiscal permitiu-me compreender por dentro a lógica da cobrança e da fiscalização do Estado.
Aliando rigor técnico e visão estratégica, entrego soluções seguras, eficientes e focadas na preservação do seu patrimônio.
Áreas de atuação
Direito Tributário · seis frentes
Atuação consultiva e contenciosa em questões tributárias, com abordagem orientada à eficiência fiscal, à prevenção de contingências e à segurança jurídica na tomada de decisões.
Tributação de Clínicas e Empresas de Saúde
Análise da tributação aplicável a clínicas médicas, odontológicas e outras empresas do setor de saúde, incluindo o enquadramento de atividades e receitas nas hipóteses de tratamento tributário diferenciado previstas na legislação.
Consultoria e Planejamento Tributário
Orientação jurídica sobre a estrutura fiscal de empresas e operações, com elaboração de estratégias tributárias, pareceres e opiniões legais e interpretação da legislação aplicável.
Revisão Fiscal e Recuperação de Créditos
Identificação de pagamentos indevidos ou realizados a maior, créditos não aproveitados e outras oportunidades de recuperação, a partir da revisão de procedimentos e obrigações tributárias.
Fiscalização e Regularidade Fiscal
Assessoria diante de fiscalizações, intimações e procedimentos de cobrança, incluindo orientação para apresentação de respostas, regularização da situação fiscal e obtenção de certidões.
Contencioso Tributário
Defesa de empresas e contribuintes nas esferas administrativa e judicial, abrangendo impugnações, recursos, execuções fiscais, embargos à execução, mandados de segurança e outras medidas destinadas à proteção de direitos perante o Fisco.
Benefícios e Estruturação Tributária
Avaliação de benefícios fiscais, regimes especiais e alternativas de organização de operações sob a perspectiva tributária, considerando os requisitos legais, a viabilidade jurídica e os riscos envolvidos.
Direito Aduaneiro · cinco frentes
Atuação jurídica em operações de comércio exterior, voltada à segurança das operações, à adequada aplicação da legislação aduaneira e à proteção dos interesses de importadores e demais contribuintes.
Regimes Especiais e Benefícios Fiscais
Assessoria no enquadramento e utilização de regimes aduaneiros especiais e benefícios fiscais, incluindo a estruturação e condução de pleitos de Ex-Tarifário, de acordo com as características de cada operação.
Consultoria para Importadores
Orientação jurídica para operações de importação, abrangendo obrigações aduaneiras, classificação fiscal de mercadorias e demais aspectos relacionados à entrada de bens no território nacional.
Defesas em Autos de Infração
Defesa administrativa em autuações e exigências decorrentes de operações de comércio exterior, incluindo controvérsias relacionadas à classificação fiscal e ao reenquadramento de mercadorias na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
Liberação de Mercadorias
Adoção de medidas administrativas e judiciais para superar entraves ao desembaraço aduaneiro, inclusive em situações envolvendo mercadorias retidas ou submetidas a restrições durante o processo de importação.
Medidas Judiciais Aduaneiras
Atuação judicial em controvérsias relacionadas a operações de comércio exterior, com medidas destinadas à proteção dos direitos de importadores e contribuintes diante de exigências ou restrições de natureza aduaneira.
- e-mail protegido
- Telefone
- (22) 99252-6962
- Atendimento
- Campos dos Goytacazes · RJ
- Horário
- Segunda a sexta, 9h às 18h